
Assistência jurídica gratuita e independente
Enquanto trabalhador migrante, você pode dirigir-se ao Juridisch Loket para obter assistência jurídica gratuita e independente. Está enfrentando problemas relacionados ao trabalho, moradia, subsídios (toeslagen) ou benefícios sociais (uitkeringen)? Nossos consultores jurídicos estão aqui para lhe ajudar. Nós ajudamos você no seu próprio idioma.
Você tem alguma dúvida sobre trabalho, moradia ou benefícios sociais (uitkeringen)?
Você é trabalhador migrante e tem alguma dúvida sobre trabalho, moradia ou renda (inkomen)? No Juridisch Loket, você pode receber assistência e orientação jurídica gratuita no seu próprio idioma.
Como entrar em contacto conosco
Para entrar em contacto conosco, preencha este formulário. Um consultor jurídico entrará em contato com você e dará continuidade ao atendimento no seu próprio idioma.
Você também pode comparecer pessoalmente
Em Breda, Haia (Den Haag), Utrecht e Venlo existem horários especiais de atendimento para trabalhadores migrantes. Você pode comparecer para tirar dúvidas sobre trabalho, moradia e benefícios sociais. Não é necessário marcar horário.

Horários de atendimento
- Breda: todas as 2.ª e 4.ª quartas-feiras do mês, das 13h00 às 16h00, na prefeitura
Morada: Claudius Prinsenlaan 10, em Breda - Haia (Den Haag): todas as terças-feiras, das 14h00 às 17h00, no ponto de informação LOKAAL
Morada/Endereço: Kempstraat 23, em Haia - Utrecht: na segunda e quarta terça-feira de cada mês, das 17h00 às 19h00, no WINpunt, no Stadskantoor
Morada/Endereço: Stadsplateau 1 (2.º andar), em Utrecht - Venlo: todas as quartas-feiras, das 13h00 às 15h30, no centro comunitário Boulevard Hazenkamp
Morada/Endereço: Albert Verweystraat 6-8, em Venlo
Exemplos de perguntas
- Meu empregador não aceita meu afastamento por doença.
- Não estou mais sendo colocado na escala de trabalho.
- Meu empregador me demitiu.
- Meu empregador está me pressionando para que eu peça demissão.
- Tenho que sair da minha moradia.
- Tenho direito a algum benefício social (uitkering) ou subsídios (toeslagen)?
- Como posso solicitar benefícios sociais (uitkeringen) ou subsídios (toeslagen)?
Você tem outras dúvidas jurídicas?
Informação útil
Quer saber mais sobre viver e trabalhar nos Países Baixos? Consulte workinnl.nl ou visite um dos seus pontos de informação.